A segunda cadeira vazia do Superior Tribunal

Análise · Luciano Aragão

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, já não despachava processos desde 10 de fevereiro. Naquele dia, seus pares decidiram afastá-lo para que respondesse a acusações de importunação e assédio sexual. Na mesma data, ele pediu licença para tratamento psiquiátrico. A cadeira estava vaga, mas a toga ainda era sua. Agora, uma caneta no Supremo Tribunal Federal acrescenta à biografia do magistrado a suspeita de comércio. A autorização do ministro Cristiano Zanin para que a Polícia Federal o investigue por venda de sentenças torna a ausência de Buzzi um fato estrutural, não mais um drama pessoal.

Buzzi é o segundo integrante do STJ a ser formalmente incluído como alvo da Operação Sisamnes, que desde novembro de 2024 vasculha o tribunal. Antes dele, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro já era objeto de inquérito. A decisão de Zanin, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, amplia o foco para um esquema que, segundo a acusação, operou por pelo menos quatro anos, entre 2019 e 2023. A corte que uniformiza a interpretação da lei federal no país tem agora dois de seus 33 membros sob escrutínio por supostamente precificarem suas decisões.

A defesa do ministro afastado afirma que ele “não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares”. A nota é precisa. Os investigadores da PF, em relatórios anteriores, mencionaram a advogada Catarina Buzzi, sua filha, e a necessidade de aprofundar a apuração sobre suas relações com empresários. A defesa dela, por sua vez, afirma que outro relatório da própria polícia já afastou a hipótese de seu envolvimento.

O processo corre sob sigilo, como é de praxe. Mas a cronologia dos fatos é pública. Em fevereiro, a crise era de natureza criminal e moral, com um julgamento administrativo agendado para 6 de agosto para decidir seu futuro funcional. A nova investigação, de natureza distinta, sobrepõe-se à primeira e empresta-lhe gravidade. O que era um caso de conduta individual agora se conecta a um inquérito sobre corrupção sistêmica na terceira corte mais importante da República.

A investigação da Polícia Federal, agora com autorização formal para avançar sobre o ministro, analisará se os indícios que apontam para seu entorno familiar chegam, de fato, ao seu gabinete. Para o Superior Tribunal de Justiça, o problema dobrou de tamanho. Uma cadeira vazia por acusações de assédio é um constrangimento. Duas cadeiras sob suspeita de negociarem a Justiça é uma crise institucional.

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: STF autoriza PF a investigar ministro Marco Buzzi por venda

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo

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