Governo Lula gastou R$ 520 milhões em propaganda antes das eleições

Análise · Luciano Aragão

No primeiro semestre deste ano, o governo Lula destinou R$ 520 milhões em despesas de propaganda — mais que o dobro do que o governo Jair Bolsonaro gastou no mesmo período de 2022, ano em que Bolsonaro disputou e perdeu a reeleição. O dado é aritmético. A interpretação, porém, exige que se olhe para o calendário.

O semestre em questão antecede o início formal da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Não é coincidência de agenda; é a lógica de quem entende que a fronteira entre comunicação governamental e propaganda eleitoral raramente é uma linha — é uma zona de negociação.

Há uma distinção jurídica entre publicidade institucional e propaganda eleitoral, e o governo certamente a invocará sempre que necessário. Mas a distinção jurídica não apaga a distinção política: dinheiro público gasto para projetar a imagem de um governo cujo titular é candidato produz efeito eleitoral independentemente da etiqueta que carrega. O Tribunal Superior Eleitoral sabe disso, os partidos de oposição sabem, e o próprio governo sabe.

O que torna o número politicamente incômodo não é o gasto em si — governos gastam em comunicação, e parte desse gasto é legítima — mas a proporção. Dobrar o patamar do antecessor num semestre pré-eleitoral é um sinal de prioridade. Significa que, na disputa interna por recursos dentro de um orçamento que vive sob pressão fiscal, a comunicação ganhou. Alguém decidiu que valia a pena.

Governos que se sentem fragilizados em popularidade tendem a compensar com presença. Presença custa.

A comparação com Bolsonaro, aqui, opera em duas direções. Para a oposição, serve de acusação: o governo que criticou os excessos do antecessor os superou. Para o governo, pode servir de defesa tautológica: se Bolsonaro fez, era permitido; se era permitido, fazemos também. Nenhuma das duas leituras é exatamente errada, e é justamente por isso que nenhuma das duas é suficiente.

O que o episódio revela de estrutural é mais antigo que Lula ou Bolsonaro: no Brasil, a comunicação governamental funciona como um instrumento de incumbência. Quem está no poder controla a distribuição de verbas publicitárias para veículos de comunicação e, ao mesmo tempo, projeta sua própria imagem com dinheiro do Tesouro. O mecanismo é bipartidário, intergeracional e razoavelmente imune à indignação sazonal.

A pergunta relevante, portanto, não é se Lula errou ao gastar mais que Bolsonaro. É por que o sistema permite — e financia — que qualquer presidente em ano eleitoral transforme o orçamento de comunicação num instrumento de candidatura. Essa pergunta tem resposta, mas ela está no Congresso, não no Palácio do Planalto.

Luciano Aragão

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Lula libera R$ 520 mi para propaganda antes da eleição

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL