Planalto prioriza quatro temas em agenda pré-eleitoral
O Palácio do Planalto acelera debates sobre quatro temas urgentes, preparando-se para um almoço decisivo e as eleições iminentes.
Análise · Beatriz Fonseca
Quatro temas, um almoço e uma eleição a poucas semanas. O dia 26 de junho começou com um anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma rede social: uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar de pautas que o governo considera urgentes. A lista combina apelo direto ao cotidiano do eleitorado com projetos de alcance estrutural. De um lado, o fim da escala de trabalho 6x1 e o fim da taxa de importação para compras de até US$ 50. Do outro, uma Proposta de Emenda à Constituição sobre segurança pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
O calendário político impõe o ritmo. Com eleições presidenciais marcadas para outubro, a janela para aprovações no Congresso se estreita. Para o governo, cada uma dessas propostas pode se converter em um ativo de campanha. A medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas” tem um prazo definido: precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade. A PEC da jornada de trabalho, por sua vez, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a base governista pressionando por uma tramitação acelerada, em tempo de produzir efeitos antes da votação.
Na minha leitura, o movimento do governo busca consolidar uma narrativa de entregas concretas. A pauta da escala 6x1, por exemplo, esteve paralisada por meses, período que coincidiu com um distanciamento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A reaproximação recente entre os dois parece ser a condição necessária para que a matéria volte a avançar. O governo age agora para destravar o que antes esteve bloqueado por sua própria articulação política.
Há também uma correção de rota visível. A taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi instituída pela gestão atual. A decisão de agora revertê-la, meses antes da eleição, expõe o cálculo político para mitigar um desgaste criado pelo próprio Planalto. A declaração de Lula, ao afirmar que “o Brasil está pronto para dar estes passos”, ecoa o seu provável slogan de campanha, “O Brasil pronto para mais”. A afirmação, no entanto, parece ignorar que a prontidão do país depende da disposição do Congresso, uma arena de negociação que nem sempre opera na velocidade que um governo em campanha desejaria. Outra leitura possível, e não excludente, é que a própria exposição da pauta sirva como instrumento eleitoral, independentemente de sua aprovação final.
A reunião no Palácio da Alvorada, portanto, é menos sobre o mérito técnico das quatro propostas e mais sobre a capacidade do governo de transformar a máquina legislativa em um motor para sua campanha à reeleição. A questão que fica não é se o Brasil está pronto para as mudanças, mas se o Congresso está pronto para entregá-las a este governo, neste momento.
Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.
Leia o factual: Lula busca votação de escala 6x1 e taxa das blusinhas
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo